REGULAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

1.     PRÉ-INSCRIÇÃO E MATRÍCULAS

 

1.1. A pré-inscrição não confere o direito à admissão, a qual depende, entre outros fatores, de entrevista aos Pais e/ou Encarregados de Educação do aluno, e dos comprovativos do aproveitamento escolar;

1.2. Concluído este processo, os Pais e/ou Encarregados de Educação serão informados, por escrito, da admissão dos filhos e/ou educandos;

1.3. No momento da confirmação de vaga é devido o pagamento referente à inscrição e matrícula, de acordo com a tabela de preços em vigor. Este montante, não é reembolsável em nenhuma situação, e inclui o seguro escolar;

1.4. A matrícula e a renovação da matrícula permite ao candidato tornar-se e manter-se aluno do INA e implica a aceitação deste Regulamento, do Projeto Educativo, do Regulamento Interno e outros normativos disponibilizados, obrigando-se este e respetivo Encarregado de Educação, ao seu cumprimento;

1.5. O ato de matrícula e da renovação da matrícula ficam completos mediante a entrega dos respetivos documentos e impressos devidamente preenchidos, rubricados e assinados. No caso de faltar algum documento ou comprovativo no ato da matrícula ou da renovação da matrícula, as mesmas ficarão condicionadas até apresentação dos documentos em falta;

1.6. Os alunos não poderão renovar a frequência no INA, caso existam pagamentos em atraso.

 

As datas e termos de inscrições, matrículas e outros procedimentos, serão divulgados anualmente, através da afixação em local público, acessível aos Encarregados de Educação, na página de internet do INA, e, sempre que possível e oportuno, através de correspondência eletrónica.

 

 

2.     TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS

 

2.1.    Serviço Obrigatório

São serviços obrigatórios a frequência das atividades letivas e as visitas de estudo. O serviço de alimentação para os alunos do 1º CEB compreende um lanche matinal e o suplemento alimentar da tarde, incluídos no valor da mensalidade.

2017/2018

Inscrição e Matrícula 1

Propinas/mensalidades 2

Anuidade

Trimestral

1º CEB (1º ao 4º ano)

145€

210€

2.037€

686€

2º CEB (5º e 6º ano)

185€

295€

2.861€

964€

3º CEB (7º ao 9º ano)

185€

325€

3.152€

1.062€

Secundário (10º ao 12º ano)

195€

365€

3.540€

1.192€

 

(1)    no valor da inscrição e matrícula está incluído o Seguro Escolar;

 

(2)    a frequência no INA tem por base uma anuidade, correspondente a cada um dos vários níveis de ensino, que é dividida em 10 mensalidades, a pagar de setembro a junho; o pagamento poderá ser ainda anual ou trimestral. Em qualquer das periodicidades escolhidas, quando é ultrapassado o prazo estabelecido, é aplicado um agravamento de 10% sobre os valores devidos; os valores apresentados, de pagamento antecipado, anual ou trimestral, já compreendem, respetivamente, uma redução de 3% e 2%.

 

2.2.    Serviços Facultativos

2017/2018                                 Designação

Valor

Alimentação 1

72,00€  (mensal)

Lanche

1,20€ (unidade)

Lanche 1º CEB (para os alunos com atividades facultativas)

1,00€ (unidade)

Almoço avulso 1º CEB

3,50€ (unidade)

Almoço avulso 2º CEB

4,00€ (unidade)

Almoço avulso 3º CEB

4,50€ (unidade)

Almoço avulso Secundário

4,75€ (unidade)

Prolongamento2 (exceto 1º CEB)

35,00€  (mensal)

Iniciação musical 1º CEB (protocolo com Centro de Cultura Musical)

85,00€     (único)

Sala de estudos3 (90 min/ 1x semana)

24,00€  (mensal)

Sala de estudos3 (90 min/ 2x semana)

44,00€  (mensal)

Sala de estudos3 (90 min/ >2x semana)

90,00€  (mensal)

Semi-internato4 2º CEB

398,00€  (mensal)

Semi-internato4 3º CEB

  427,50€  (mensal)

Semi-internato4 Secundário

467,50€  (mensal)

Teatro Experimental do INA (TEINA)5 Consultar folheto próprio

Férias desportivas (Natal, Páscoa e Verão)

Abrir aqui

Semanas internacionais de linguística

Consultar folheto próprio

Jornadas ambientais no Mar

Consultar folheto próprio

Desporto (patinagem, futsal, voleibol, ténis, rugby, badminton, xadrez)

Consultar folheto próprio

Atividades de enriquecimento curricular

Consultar folheto próprio

Atelier de enriquecimento curricular (Instrumento, aperfeiçoamento musical)                                                                                       

Consultar folheto próprio

Atelier de enriquecimento curricular (Audiovisuais e Multimédia)                                                                                                              

Consultar folheto próprio

Curso de Iniciação à Vela                                                                                                                                                                              

Consultar folheto próprio

Atelier de Línguas (Espanhol, Francês, Inglês/certificação Cambridge)                                                                                                        

Consultar folheto próprio

Serviço de Transportes

Abrir aqui

Seguro de Vida e Mensalidades

Consultar folheto próprio

 

(1)    10 mensalidades a pagar de setembro a junho (os meses de setembro, dezembro, março e junho, com redução de 50%), sujeito ao sistema de marcações para utilização dos refeitórios;

(2)    1º CEB - segunda a sexta-feira – 08h00 às 08h30 e das 17h00 às 19h00;

2ª CEB/ 3º CEB/ Secundário - segunda a sexta-feira – 17h00 às 19h00;

(3)    1º CEB/ 2º CEB/ 3º CEB/ Secundário - segunda a sexta-feira – 17h30 às 19h00;

A Sala de Estudo inicia-se apenas em Outubro.

(4)    Inclui serviço obrigatório, serviço de alimentação completo (lanche matinal, almoço, suplemento alimentar pós almoço e lanche da tarde), prolongamento até às 19h00, com Sala de Estudo e frequência semanal de uma atividade desportiva à escolha (de acordo com as modalidades disponíveis em cada ano letivo).

(5)    Incluído no valor da mensalidade.

 

A tabela de preços está atualizada e pode ser consultada na página de internet do INA, estando também disponível nos Serviços Administrativos de Tesouraria, onde podem ser obtidos todos os esclarecimentos adicionais.


 
 

3.     PAGAMENTOS

 

3.1.    Prazo de pagamento

O pagamento da anuidade, propinas e serviços, será feito em função da opção efetuada no ato da matrícula, nos termos seguintes:

3.1.1.    Mensalmente, até ao dia 10 de cada mês. Estão compreendidas 10 mensalidades, a pagar de setembro a junho;

3.1.2.    Em três prestações, até aos dias 5 de outubro, 5 de janeiro e 5 de abril, respetivamente, beneficiando de um desconto de 2%;

3.1.3.    Em uma só prestação, até ao dia 30 de setembro, beneficiando de um desconto de 3%;

3.1.4.    Em caso de não opção pelo regime das alíneas 4.1.2 ou 4.1.3, ou de cumprimento deficiente da opção anual ou trimestral, considera-se aceite a adesão ao pagamento mensal, aplicando-se-lhe o regime respetivo;

3.1.5.    Nenhum aluno poderá frequentar um novo período sem que estejam integralmente liquidadas as despesas anteriores;

3.1.6.    O montante das prestações mensais é definido em função dos níveis de ensino, dos regimes pretendidos e dos serviços facultativos escolhidos, e consta de uma tabela própria, sujeita a eventuais correções, fruto de ajustamentos salariais imperativos, ou ditados por motivos legais;

3.1.7.    O período de um mês é considerado por inteiro, não existindo descontos ou reduções por ausências, qualquer que seja a sua natureza;

3.1.8.    O não cumprimento pontual da obrigação de pagamento das prestações, na opção escolhida, implica uma penalização, com um agravamento de 10%, para além do direito de exclusão, por parte do INA, ou a suspensão automática do aluno da frequência do INA, a partir do 1.º dia do segundo mês seguinte.

 

 

3.2.    Forma de pagamento

As mensalidades, propinas e serviços podem ser liquidadas através de uma das seguintes formas:

3.2.1.   Débito em Conta Bancária (SDD – Sistema de Débitos Diretos)

Em impresso próprio, sem qualquer encargo adicional. Esta opção permite um benefício adicional de um desconto de 1% sobre a mensalidade;

3.2.2.   Transferência Bancária - (até ao final do dia 5 de cada mês)

Alunos do 1º CEB (1º ao 4º ano) - conta nº 261.10.003230-7, junto da Caixa Económica Montepio Geral, com o IBAN: PT50.0036.0261.9910.0032307.73 – envio de comprovativo de transferência para tesouraria2@institutonunalvres.pt ou junto dos Serviços Administrativos de Tesouraria;

Alunos do 2º CEB, 3º CEB e Secundário (5º ao 12º ano) - conta nº 45492924341, Millenniumbcp, IBAN: PT50-0033-0000-45492924341-05. - envio de comprovativo de transferência para apoiotesouraria@institutonunalvres.pt ou junto dos Serviços Administrativos de Tesouraria.

Estes dados constam na fatura que é emitida;

3.2.3.   Junto dos Serviços Administrativos de Tesouraria

Através de Terminal de Pagamento Automático, ou Numerário.

 

 

No início de cada mês, os Serviços Administrativos de Tesouraria enviam, por correio eletrónico, a cada Encarregado de Educação, a fatura correspondente.

 

Após boa cobrança, os Serviços Administrativos de Tesouraria emitem os recibos correspondentes às importâncias recebidas, e, anualmente, uma declaração para efeitos de IRS, com o valor global das comparticipações pagas, as quais serão comunicadas anualmente à Autoridade Tributária, nos termos legais.

 

3.3.    Descontos

Relativamente aos descontos,1 são aplicados os seguintes:

 

 

2 irmãos a)

3 irmãos a)

4 ou mais irmãos a) 

Antigos Alunos a) b)

Propinas/Mensalidades

15%

20%

30%

5%

 

3.3.1. a) estes descontos não são cumulativos entre si, ou com quaisquer outros;

3.3.2. redução a aplicar progressivamente por cada irmão adicional, e incidem sobre o(s) valor(es) da(s) mensalidade(s) do(s) irmão(s) mais novo(s). Para irmãos a frequentar as escolas integrantes no Complexo Educativo do Colégio das Caldinhas, o desconto aplicado é, respetivamente, de 7,5%, 10%, e 15%;

3.3.3. os descontos são aplicados a irmãos que residam no mesmo agregado familiar;

3.3.4. eventuais dúvidas que possam ser suscitadas deverão ser apresentadas por meio escrito à Administração, a qual determinará os procedimentos adequados e decidirá caso a caso.

3.3.5. b) aplica-se apenas quando o Pai ou a Mãe do(a) aluno(a) seja antigo (a) aluno (a) do Instituto Nun’ Alvres.

 

 

3.4.    Visitas de Estudo

As visitas de estudo são consideradas atividades letivas, sendo, por isso, a participação dos alunos e o pagamento das despesas inerentes, de caráter obrigatório.

 

Este serviço não está incluído na mensalidade, e é faturado sem quaisquer descontos.

 

3.5.    Estragos

Os prejuízos ou estragos causados pelos alunos serão reparados à sua conta, individualmente ou coletivamente, conforme os casos, e de acordo com critérios pedagógicos.

 

3.6.    Desistências

3.6.1. Quando, por qualquer motivo, o aluno, por decisão do Encarregado de Educação, desistir da sua frequência no INA, pagará a prestação integral até ao fim do mês em curso à data da desistência. Não são devidas quaisquer devoluções, quer no que respeita às mensalidades e matrícula, quer no que respeita a livros e outros materiais que tenham sido adquiridos no INA.

3.6.2. A desistência ou alterações dos Serviços Facultativos devem ser comunicadas nos Serviços Administrativos de Secretaria, até ao dia 10 de cada mês, entrando em vigor no mês seguinte, com exceção do ponto seguinte:

3.6.2.1. Os serviços de alimentação, transporte e prolongamento têm uma frequência mínima de um período letivo. As alterações às inscrições destes serviços devem ser formalizadas nos Serviços Administrativos de Secretaria, pelos Encarregados de Educação, produzindo efeitos no início do período seguinte.

 

 

4.     PRIMEIROS SOCORROS

O INA disponibiliza um serviço permanente de primeiros socorros, qualificado, com capacidade para triagem e encaminhamento para outras unidades de cuidados de saúde, conforme as necessidades.

 

Procedimentos em caso de acidente ou sinistro - Sendo detetada qualquer alteração significativa no estado de saúde dos alunos, ou em caso de acidente, a escola, após uma avaliação da gravidade da situação através dos Primeiros Socorros, tomará as providências que se revelem necessárias, sendo adotados os seguintes procedimentos:

 

-   se a situação clinicamente fundamentada, necessitar de encaminhamento para uma unidade hospitalar, a pessoa será transportada para o Serviço Hospitalar mais próximo, através do recurso a uma ambulância de socorro afeta ao INEM ou Bombeiros, sendo assegurado o acompanhamento por um colaborador da escola, salvo se houver indicação em contrário por parte dos Encarregados de Educação, no ato da matrícula;

-     se, por algum motivo, não for possível o transporte anterior, será acionado o sistema de emergência nacional, através do número de emergência nacional 112, sendo também assegurado o acompanhamento por um colaborador da escola, salvo se houver indicação em contrário da parte dos Encarregados de Educação, no ato da matrícula;

-     não sendo necessários cuidados urgentes imediatos, e por impossibilidade de apoio imediato por parte dos Encarregados de Educação, a escola poderá, dentro do seu horário de funcionamento, assegurar o transporte e o acompanhamento por um colaborador da escola, salvo se houver indicação em contrário por parte dos Encarregados de Educação, no ato da matrícula;

 

A permanência hospitalar é da responsabilidade dos Encarregados de Educação, bem como a decisão sobre o tipo de transporte a utilizar no seu regresso.

 

 

 

5.     HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES

O INA está inserido no Complexo Educativo do Colégio das Caldinhas, que compreende um horário de abertura às 7h30 e de encerramento às 19h30.

 

6.     EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO

É obrigatório o uso da bata modelo do INA, para os alunos do 1º CEB.

 

7.     SEGUROS

Todos os alunos estão cobertos por um seguro de acidentes pessoais, por ano letivo, com as seguintes coberturas, através da apólice nº 96.00054127 da Companhia de Seguros Açoreana:

-         Despesas de tratamento: 7.500€

-         Incapacidade permanente: 30.000€

-         Morte: 7.500€

 

Para quaisquer questões administrativas ou participações de seguro escolar, os Encarregados de Educação deverão contatar os Serviços Administrativos de Tesouraria (apoiotesouraria@institutonunalvres.pt)

 

 

8.     SERVIÇOS FACULTATIVOS

As modalidades, condições, horários e preços dos serviços facultativos são definidos anualmente, estando sujeitas a um número mínimo de inscrições, e encontrando-se disponíveis e atualizadas na página de internet do INA, e, sempre que necessário, em documento próprio acessível junto dos Serviços Administrativos de Secretaria;

De uma forma geral, o Encarregado de Educação deverá, no ato da matricula, proceder à inscrição nos Serviços Facultativos.

De acordo com o tipo de serviços facultativos, eventuais alterações aos mesmos, poderão ser realizadas junto dos Serviços Administrativos de Secretaria, até ao dia 10 de cada mês, ou 15 dias antes do final de cada período, entrando em vigor, respetivamente, no início do mês seguinte, ou no período seguinte.

As importâncias devidas pelos Serviços Facultativos são pagas, mensalmente, aquando do processamento das mensalidades, ressalvadas as situações de admissões ocorridas ao longo do ano letivo.

8.1.    Serviço de Alimentação

A este serviço têm acesso os alunos previamente inscritos no ato da matrícula numa das modalidades: todos os dias (anual), ou determinados dias da semana (avulso), recorrendo ao acesso biométrico, e sujeito ao regime do sistema de marcações;

8.1.1.   O valor do Serviço de Alimentação compreende o pagamento de dez meses, no montante de 72,00€ (com redução de 50% nos meses de setembro, dezembro, março e junho), com pagamento até ao dia 10 do respetivo mês;

8.1.2.   O almoço avulso compreende um pagamento entre 3,50€/unidade e 4,75€/unidade (conforme ciclo de ensino), e está limitado a um número de duas senhas por semana;

8.1.3.   As refeições são servidas diariamente, entre as 12 e as 14h, segundo ordem de chegada;

8.1.4.   As ementas estão disponíveis semanalmente e mensalmente, na página de internet, nos quiosques multimédia, e na aplicação sholrapp;

8.1.5.   Para os alunos do 1º CEB, o serviço de alimentação compreende um lanche matinal e um suplemento alimentar da tarde, incluídos no valor da mensalidade.

 

8.2   Serviço de transporte

 

8.2.1     O Instituto Nun’Alvres (INA) disponibiliza um serviço de transporte quando solicitado, através do recurso a um conjunto de entidades transportadores credenciadas, em condições específicas, aos seus alunos. O(s) itinerário(s) servem várias localidades pré-estabelecidas, podendo, excecionalmente, e mediante apreciação antecipada, assegurar outros locais;

8.2.2     A inscrição e eventual desistência do serviço de transporte deverá ser comunicada, por escrito, junto do Serviço de Transportes do INA, e, em caso de desistência, apenas produzirá efeito no período seguinte ao da data da receção do documento junto daqueles serviços (transportes@institutonunalvres.pt);

8.2.3     A existência destes percursos dependerá sempre do número de alunos interessados no respetivo serviço.

 

8.3   Necessidades educativas especiais

No ato da matricula, o Encarregado de Educação compromete-se a comunicar por escrito a(s) necessidade(s) educativa(s) especial(is) do seu Educando, e a suportar todos os custos inerentes a essa situação.

8.4   Manuais e material escolar

Mediante pedido no ato da matricula, os alunos podem requisitar o conjunto dos manuais escolares, os quais serão entregues e faturados no início do ano letivo. A aquisição da lista do material escolar disponibilizada pelos professores é da responsabilidade dos Encarregados de Educação.

8.5   Prolongamento e Estudo

 

Estes serviços funcionam no final das atividades letivas e carecem de inscrição e propina própria.

 

9.     GUARDA DE VALORES E USO DE EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS

9.1.    O INA desaconselha o uso de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos nas suas instalações, exceto em contexto letivo e com supervisão e acompanhamento de um educador;

9.2.    O INA não se responsabiliza pelo desaparecimento ou dano nos equipamentos anteriormente referidos, outros equipamentos eletrónicos, ou outros valores, exceto quando entregues à sua guarda.

 

10.   ACESSO BIOMÉTRICO

A identificação dos Alunos e Educadores está associada à impressão digital, que permite os acessos ao INA, com o registo obrigatório de entrada e saída, a identificação como membro da Comunidade Escolar, permitindo também a eliminação completa da circulação de numerário no complexo educativo. Este acesso possibilita ainda, aos Alunos e Encarregados de Educação, a consulta e utilização de determinados serviços, processos e consumos, nomeadamente, os registos de permanência na escola, o serviço de bar e o restaurante escolar (conforme Regulamento do Cartão de Estudante Eletrónico e Porta-moedas Eletrónico implementados no Complexo Educativo do Colégio das Caldinhas).

 

 

11.   FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O ENCARREGADO DE EDUCAÇÃO/FAMÍLIA

Todas as comunicações serão enviadas aos Encarregados de Educação por correio eletrónico, enquanto meio de comunicação ágil e simples, disponibilizado e confirmado no ato da matricula, procurando salvaguardar--se um prazo mínimo de cinco dias úteis (sem prejuízo de outras formas complementares de comunicação formal ou informal que se possam revelar mais expeditas). Todas as alterações a este endereço eletrónico devem ser endereçadas por escrito (junto ou dirigidas) aos Serviços Administrativos de Secretaria.

O INA recomenda que todos os Encarregados de Educação procedam a uma consulta regular do seu correio eletrónico e classifiquem o correio eletrónico proveniente das caixas de correio com o domínio institutonunalvres.pt como fidedignas junto do seu serviço de correio eletrónico.

 

 

Se necessitar de ajuda ou de algum esclarecimento adicional, queira, por favor, contatar-nos, nos dias úteis das 9h às 17h, através do telefone 252 830 900, ou através do endereço eletrónico apoiotesouraria@institutonunalvres.pt.

 
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